Resumo: O presente trabalho teve como objetivo compreender, através de revisão bibliográfica, como a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana se apresenta no Brasil, considerando o país como um Estado Laico. Durante a pesquisa foi possível notar o pequeno número de produções acadêmicas sobre esta temática, sobretudo no que diz respeito a pesquisas desenvolvidas por profissionais da psicologia. A maioria das produções se concentram no campo da antropologia. A intolerância ocorre muitas das vezes de maneira velada em órgãos públicos e no ambiente escolar, por exemplo. Nesse trabalho foram desenvolvidos três subtemas considerados indispensáveis para esta discussão: 1  a laicidade do Estado Brasileiro; 2  a intolerância religiosa na história brasileira desde o final do século XIX; e 3  a intolerância religiosa no contexto escolar nos dias atuais. No que se refere ao primeiro subtema, foi possível perceber o debate sobre laicidade estatal e a liberdade religiosa, assegurada na Constituição Federal de 1988 e também na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Observa-se no Brasil que as religiões não são tratadas de maneira igual, inclusive pelo poder público, existindo uma relação de subordinação no que se refere às religiões de matriz africana. No que diz respeito ao segundo subtema, por um lado, observa-se construções discursivas pejorativas em relação às religiões de matriz africana, por outro lado, que a atuação de movimentos sociais que objetivam combater a intolerância religiosa são organizados por grupos compostos majoritariamente por adeptos das religiões de matriz africana. Geralmente, as situações de intolerância caracterizam-se pela agressão por parte de neopentecostais, sendo candomblecistas e umbandistas os grupos mais atacados. No que se refere ao ambiente escolar, terceiro subtema, verifica-se compreensões de que a democracia depende do reconhecimento das diferenças, bem como que a religiosidade tem sido, cotidianamente, um dos aspectos culturais mais afetados por práticas de discriminação e intolerância. Outrossim, destacamos a presença de projetos de leis municipais que privilegiam religiões historicamente dominantes no nosso país, como por exemplo, a chamada Lei da Bíblia, que estabelece como obrigatoriedade a presença da Bíblia em todas as escolas municipais de Florianópolis/Santa Catarina. A partir da revisão de literatura realizada, ressaltamos a importância da promoção de estratégias políticas direcionadas para a efetivação da Laicidade Estatal e da liberdade religiosa, asseguradas tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, quanto na Constituição Federal Brasileira de 1988. Ainda que este trabalho se remeta mais especificamente às religiões de matriz africana, salienta-se que o respeito à laicidade estatal e à liberdade religiosa é uma garantia de direitos a adeptos de outras religiões, bem como aos ateus e agnósticos, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Este trabalho é coerente com o Eixo Temático 1 do evento, denominado Movimentos Sociais, Desigualdades e Ações Políticas Antifascistas, Antirracistas e Anticapitalistas, em razão da discussão acerca dos grupos que foram oprimidos, violentados e negligenciados no decorrer da história, sendo excluídas no que diz respeito a seus direitos como iguais. No caso deste trabalho, salientamos a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana que estão historicamente em posições de subalternidades e tem questões diretamente ligadas a aspectos étnico- raciais.

Palavras-chave:  Laicidade do Estado; Intolerância Religiosa; Religiões de Matriz Africana.